CONTRATO DE LICEN??A DE SOLU????O BLACKBERRY POR FAVOR LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE DOCUMENTO ANTES DE INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE. Este Contrato de Licen??a de Solu????o BlackBerry (o "Contrato"), cujas vers??es anteriores foram referidas por Contrato de Licen??a de Software BlackBerry, é um contrato entre o utilizador, individualmente quando este actue em seu nome, ou se estiver autorizado a adquirir o Software por conta da sua empresa ou outra entidade, entre a entidade por conta da qual se actua (em qualquer caso, "Utilizador"), e a Research In Motion UK Limited, Sociedade No. 4022422 ("RIM") cuja sede é na Centrum House, 36 Station Road, Egham, Surrey, UK TW20 9LF (conjuntamente as "Partes" e individualmente a "Parte"). No que se refere à licen??a e distribui????o do Software (conforme definido abaixo) a RIM é um licenciado directo ou indirecto de: (a) Research In Motion Limited ("RIM Canada") ou qualquer uma ou mais das suas filiais e participadas (estas filiais e participadas s??o, conjuntamente com a RIM Canada designadas neste Contrato por "Grupo de Sociedades RIM"); ou (b) um terceiro licenciante de qualquer Grupo de Sociedades RIM incluindo a RIM. AO INDICAR A SUA ACEITA????O CLICANDO NO BOT??O APROPRIADO ABAIXO, OU FAZENDO O DOWNLOAD, A INSTALA????O, ACTIVA????O OU UTILIZA????O DO SOFTWARE, O UTILIZADOR EST?? A ACEITAR VINCULAR-SE AOS TERMOS DESTE CONTRATO. SE O UTILIZADOR TIVER QUAISQUER QUEST??ES OU D??VIDAS RELATIVAMENTE AOS TERMOS DESTE CONTRATO, POR FAVOR CONTACTE A RIM PARA LEGALINFO@RIM.COM. AO INDICAR A SUA ACEITA????O AOS TERMOS DESTE CONTRATO NA FORMA ACIMA DESCRITA, O UTILIZADOR TAMB??M ACEITA QUE ESTE CONTRATO SUBSTITUI E REVOGA OS ANTERIORES CONTRATOS DE LICEN??A DE SOFTWARE UTILIZADOR FINAL BLACKBERRY/LICEN??A DE SOFTWARE E SERVIDOR EMPRESARIAL BLACKBERRY E QUAISQUER CONTRATOS DE LICEN??A DE SOFTWARE EXISTENTES ANTERIORMENTE, NA MEDIDA EM QUE ESSES CONTRATOS POSSAM SER APLIC??VEIS, DESDE A DATA DA ACEITA????O DESTE CONTRATO PELO UTILIZADOR, A QUALQUER SOFTWARE QUE FA??A PARTE DA SUA SOLU????O BLACKBERRY (PARA MAIS INFORMA????O, VEJA A SEC????O "CONSOLIDA????O DE CONTRATOS" (SEC????O 27) ABAIXO). Devolu????o. SE, ANTES DE FAZER O DOWNLOAD, INSTALAR, ACTIVAR OU UTILIZAR O SOFTWARE, O UTILIZADOR DECIDIR QUE N??O EST?? DISPOSTO A ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, N??O TER?? QUALQUER DIREITO A UTILIZAR ESTE SOFTWARE E DEVER??: (A) DEVOLVER DE IMEDIATO O SOFTWARE ?? RIM, APAG??-LO OU DESACTIVA-LO; (B) SE TIVER ADQUIRIDO UM PRODUTO RIM EM CUJO SOFTWARE ESTEJA PR??-INSTALADO POR OU POR CONTA DA RIM, DEVOLVER DE IMEDIATO O PRODUTO RIM E O SOFTWARE E ELEMENTOS QUE O ACOMPANHAM (INCLUINDO DOCUMENTA????O E EMBALAGEM) ?? RIM OU AO DISTRIBUIDOR AUTORIZADO RIM DO QUAL O UTILIZADOR OBTEVE O PRODUTO RIM E O SOFTWARE E ELEMENTOS QUE O ACOMPANHAM; OU (C) SE O UTILIZADOR ADQUIRIU UM PRODUTO M??VEL TERCEIRO NO QUAL O SOFTWARE ESTEJA PR??-INSTALADO POR OU POR CONTA DA RIM, PROVIDENCIAR DE IMEDIATO ?? DESACTIVA????O DO SOFTWARE JUNTO DA RIM OU DO DISTRIBUIDOR AUTORIZADO DA RIM DO QUAL TENHA OBTIDO O PRODUTO M??VEL TERCEIRO E SOFTWARE E ELEMENTOS QUE O ACOMPANHAM. Se, nas circunst??ncias estabelecidas supra, o Utilizador tiver pago pelo Software, e/ou pelo Produto RIM adquirido pelo Utilizador com esse Software e esteja impossibilitado de o utilizar sem esse Software, (quando aplicável), e o Utilizador entregar à RIM ou ao distribuidor autorizado do qual o Utilizador tenha adquirido o Software para os Produtos RIM a prova de compra no prazo de noventa (90) dias após a data da compra pelo Utilizador do Software, a RIM ou

下一页